1. Quem somos
O Luna é um aplicativo de acompanhamento de rotina de bebês, oferecido por GLD Solutions, inscrita no CNPJ 55.040.070/0001-65, com sede em Recife, Pernambuco, Brasil. Nestes termos, chamamos GLD Solutions de "nós" e o usuário do app de "você".
2. Aceite
Ao criar uma conta, assinar um plano ou simplesmente usar o Luna, você confirma que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, por favor não use o app.
3. Cadastro e conta
Pra usar o Luna, você precisa criar uma conta com Apple, Google ou e-mail. Você é responsável por manter as informações de cadastro corretas e atualizadas, e por proteger o acesso à sua conta. Se notar uso indevido, entre em contato com a gente imediatamente.
4. Plano gratuito e Plano Pro
O Luna oferece um plano gratuito que inclui o registro de sono e o histórico salvo em nuvem. O Plano Pro libera funcionalidades adicionais como janelas e alertas calculados, registro completo de outras atividades (mamadas, fraldas, medicamentos, sólidos), painel compartilhado com a família e relatórios. Os recursos de cada plano podem ser ajustados ao longo do tempo, e essas mudanças passam a valer a partir da próxima cobrança.
5. Pagamento, renovação e cancelamento
As assinaturas do Plano Pro são processadas pela App Store (Apple) ou pela Google Play (Google), e seguem as regras dessas lojas. A cobrança é renovada automaticamente ao fim de cada ciclo, exceto se você cancelar até 24 horas antes da renovação. Você pode cancelar a qualquer momento nos Ajustes da sua conta na loja correspondente. Períodos de teste gratuito (trial), quando oferecidos, são informados antes da assinatura, e a cobrança começa ao fim do trial caso não haja cancelamento.
6. Garantia de 14 dias
Oferecemos uma garantia de 14 dias a partir da primeira cobrança da assinatura. Se nesse prazo o Luna não fizer sentido pra você, basta entrar em contato pelo nosso e-mail de suporte e devolvemos cada centavo, sem perguntas e sem burocracia. Após esse prazo, a cobrança segue o ciclo da assinatura.
7. Uso aceitável
Você se compromete a usar o Luna de forma legal e respeitosa. É proibido tentar invadir o app, copiar conteúdo nosso, revender o serviço, criar contas em massa ou usar o Luna pra qualquer atividade ilícita. Se identificarmos uso indevido, podemos suspender ou encerrar a conta sem aviso prévio.
8. Conteúdo informativo, não médico
O Luna é uma ferramenta de organização e acompanhamento. As informações, sugestões de janela de sono, alertas e relatórios fornecidos pelo app são baseados em padrões observados em famílias com perfis parecidos, e têm finalidade informativa. O Luna não substitui orientação médica, pediátrica ou de profissionais de saúde. Sempre consulte o pediatra do seu bebê em caso de dúvidas, mudanças de comportamento ou qualquer sinal preocupante.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Luna (interface, textos, imagens, logos, sons, código e marca) é de propriedade da GLD Solutions ou licenciado a ela. O acesso ao app não transfere nenhum direito de propriedade pra você. Os dados que você registra (sono do bebê, mamadas, etc.) continuam sendo seus, e você pode solicitar uma cópia ou a exclusão a qualquer momento.
10. Limitação de responsabilidade
Fazemos o nosso melhor pra que o Luna esteja disponível e funcionando bem, mas não podemos garantir que o serviço seja ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por decisões médicas tomadas com base no conteúdo do app, por danos indiretos, ou por falhas decorrentes de força maior, instabilidade da internet ou problemas das lojas (Apple, Google) e do servidor de dados. Nossa responsabilidade total se limita ao valor pago pela sua assinatura nos últimos 12 meses.
11. Encerramento da conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações do app ou solicitando por e-mail. Quando isso acontece, removemos seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade. Podemos encerrar contas que violem estes termos, com aviso quando possível.
12. Mudanças nestes termos
Os termos podem ser atualizados quando o Luna evoluir ou quando a legislação exigir. Se a mudança for relevante, avisamos por e-mail ou dentro do app antes de passar a valer. Continuar usando o Luna após a entrada em vigor da nova versão significa que você concorda com ela.
13. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do Luna será resolvida no foro da Comarca de Recife, Pernambuco, salvo se a legislação aplicável ao consumidor permitir outro foro.